A lei de identidade de género permite, desde 8 de Agosto de 2018, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a mudança do nome e do género no registo civil a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um documento passado por um médico ou psicólogo para atestar a vontade dos menores com idades entre os 16 e os 18 anos.

Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que 146 menores mudaram de nome e de género no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria (108) passou do género feminino para o masculino.

Fazendo um balanço à agência Lusa dos cinco anos da lei, o presidente da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (Amplos), António Vale, afirmou que foi “muitíssimo importante”, porque fez com que alguns jovens que já não iam à escola pudessem voltar.

“Permitiu esta nova integração das pessoas. Permitiu que as pessoas pudessem dar alguns passos que antes não podiam e poderem ser elas próprias e não ser quem estava determinado num papel que foi feito quando elas não puderam dizer nada”, disse António Vale.

O presidente da associação adiantou que a lei, além dos jovens poderem mudar de género e nome nos documentos oficiais a partir dos 16 anos, permitiu que haja “uma transição social, que pode ser a partir dos dois, três ou quatro anos”.

“Temos casos de crianças muito jovens que fazem essa transição social e nas escolas onde estão já são tratadas pelo seu nome social e não pelo nome que consta no seu documento de identificação e isso é muito importante”, salientou.

António Vale recordou que no início da aplicação da lei houve “bastantes casos” em que havia desconhecimento por parte dos conservadores do Registo Civil sobre como funcionava o processo. “Estamos a falar em meios mais pequenos. Houve casos em que os pais depois falavam connosco e nós dirigíamo-los para Lisboa, porque em Lisboa o processo foi muito mais pacífico”, contou.

“Atualmente, com a informação que já circula já é mais simples e não está a haver esse tipo problema”, acrescentou, lembrando que também nas escolas havia no início desconhecimento sobre este processo.

Texto da Opus Diversidades

Fonte: Lusa

Foto: Norbu Gyachu

🎬 20 000 ESPÉCIES DE ABELHAS (20.000 ESPECIES DE ABEJAS)

Um filme de Estibaliz Urresola Solaguren

2023 - Espanha - 129 minutos

Festival de Berlim - Urso de Prata Melhor Performance

Festival Curtas de Vila do Conde - Filme de Abertura

Uma criança de oito anos sofre com o facto de as pessoas se

dirigirem constantemente a ela de formas confusas. Durante um

Verão no País Basco, entre colmeias, ela explora a sua identidade

acompanhada por mulheres da sua família, que, por sua vez,

reflectem sobre as suas próprias vidas e os seus desejos. Um retrato sensível e comovente sobre a identidade de género e o crescimento, realizado por Estibaliz Urresola Solaguren.

A projecção do filme será seguida de uma conversa com a AMPLOS - Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género.

No dia 30 de julho, às 18h30, no cinema Fernando Lopes, em Lisboa.

A Amplos esteve presente no programa Casa Feliz, da Sic.

O pai António Vale e a mãe Alexandra Freire deram os seus testemunhos, falando um pouco da história dos seus filho e filha, e do percurso das suas famílias.

Podem assistir ao programa aqui.

A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira uma iniciativa que consagra 31 de março como Dia Nacional da Visibilidade Trans e recomenda ao Governo que implemente uma estratégia pela igualdade e não discriminação destas pessoas.

O texto apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi votado esta quarta-feira na generalidade, especialidade e votação final global.

Foi aprovado em votação final global com os votos a favor de PS, Iniciativa Liberal, PCP, BE, e dos deputados únicos do PAN e do Livre e os votos contra de PSD e Chega.

A iniciativa teve por base dois projetos de resolução do PS e do PAN e indica que a Assembleia da República resolve "consagrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, a comemorar no dia 31 de março".

Com este texto, o parlamento recomenda igualmente "ao Governo e demais entidades públicas que prossigam a implementação da estratégia de eliminação de entraves à igualdade e não discriminação das pessoas trans".

Esta quarta-feira, o parlamento efetuou o último plenário de votações da atual sessão legislativa.

Para quinta-feira, está previsto o debate sobre o estado da nação, antes da pausa para férias.

CNN Portugal 19 Julho 2023

A Manuela Ferreira e a Ana Silva foram convidadas para conversar sobre as questões LGBTQIA+, no podcast Pais à experiência.

Ouçam, vale muito a pena.

No passado dia 10 de julho, a Amplos esteve à conversa com o Projeto Bússola, num Live Talk no Instagram.

Discriminação em jovens trans: em que contextos? Qual o papel da família? E dos profissionais?

Estes e muitos outros temas foram abordados.

Podes ver aqui.

Foi com muito prazer que a Amplos aceitou o convite para participar no ciclo de quatro webinares sobre “𝐋𝐢𝐛𝐞𝐫𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐝𝐞𝐭𝐞𝐫𝐦𝐢𝐧𝐚çã𝐨 𝐬𝐞𝐱𝐮𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬”, realizado pelo Instituto da Segurança Social, que teve como destinatários os profissionais das entidades com competência em matéria de infância e juventude.

O quarto e último webinar realizou-se no passado dia 𝟑𝟎 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐧𝐡𝐨, pelas 𝟏𝟒𝐡𝟑𝟎, e falou-se sobre o tema “𝐋𝐢𝐛𝐞𝐫𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐎𝐫𝐢𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐒𝐞𝐱𝐮𝐚𝐥 𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐆é𝐧𝐞𝐫𝐨”.

O debate foi moderado por Ana Silva, António Vale e Manuela Ferreira, da Amplos (Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género).

Foi com muito orgulho que a Amplos esteve presente na Marcha LGBTI de Aveiro.

Marchamos para apoiar os nossos filhos, filhas e filhes, na sua jornada em busca de uma vida digna e plena de direitos.

Direitos LGBTI são Direitos Humanos. 🏳️‍⚧️🏳️‍🌈

A convite do Projeto Bússola, no passado dia 19 de junho, a Amplos esteve numa Live Talk no instagram a conversar sobre os desafios da parentalidade de crianças e jovens LGBTI+

Os nossos Pai e Mãe, António Vale e Manuela Ferreira, contribuíram para desmistificar muitos (pre)conceitos associados a esta comunidade.

Podem assistir aqui.